Causas e consequências de uma investigação que implicou indiretamente a Procuradoria Geral da República

Por uma razão que se desconhece a fundo, a Igreja Universal do Reino de Deus tem sido alvo de uma investigação dirigida diretamente a processos de adoção a que estariam envolvidos alguns dos seus agentes tidos na comunidade como bispos. A IURD, seu acrónimo, possui várias casas-lares  onde recolhe crianças provenientes de famílias com dificuldades económicas. Alguns desses lares recebem apoio do próprio Estado Português. O que lhe dá certamente uma cobertura legal. Parece que se descobriu algo ilícito na forma como se realizavam as adoções. Chegou-se até a falar de rapto e sequestro de crianças que eram levadas para o estrangeiro sem conhecimento dos verdadeiros pais (os chamados pais biológicos). O jornalista José Alberto de Carvalho - à frente de um programa da TVI -, "O Segredo dos Deuses", deu a conhecer a um país atónito coisas que se passavam numa espécie de Casa dos Horrores. Chegou - mesmo à frente do painel de convidados para se pronunciar sobre o "Rapto das Criancinhas" - a ficar engasgado. Não é caso para menos, pois também os telespetadores ficaram abismados com o resultado da investigação das jornalistas - Alexandra Borges e Judite França - colegas do apresentador e que forneceram  diversos factos que puseram e põem em causa várias instituições oficiais. Nenhuma adoção pode ser realizada sem autorização do Tribunal de Família. Como é que foi possível que uma  mãe, vinte anos depois, venha reclamar  a uma estação televisiva privada pelo direito paternal que lhe assiste pelo facto de ser a progenitora dos seus filhos, no caso, três que desapareceram?  Melhor dizendo: "As competências constitucional e legalmente atribuídas ao Ministério Público nesse domínio exigem especialização de conhecimentos ... " A Procuradoria Geral da República  tem ao seu dispor um Gabinete de Família, da Criança e do Jovem, etc. O processo de adoção dos filhos daquela mulher tiveram de passar por aqui (Gabinete..) Bom, vamos à questão política dado que já decorre uma auditoria interna na Procuradoria sobre os factos que o jornalista José Alberto de Carvalho colocou ao país. O cargo de Procurador Geral da República é um cargo político. A sua escolha é da responsabilidade de dois políticos que por acaso são eleitos ao contrário do que acontece com o de Procurador. Daí que desde que esse cargo existe que se encontra sujeito a ataques ou a apoios de quem está na oposição ou no poder. Ataques que são feitos com muita cautela pois o poder de um Procurador chega a ser superior muitas vezes a um Presidente da República ou a um Primeiro-Ministro. São coisas da política e não me cabe a mim explicar esta embrulhada. Por exemplo, quer o Primeiro-Ministro quer o Presidente da República não podem mandar fazer uma escuta telefónica a quem quer que seja sem que um magistrado o permita. Pelo contrário um Procurador pode fazê-lo. O poder é tanto que ninguém se  atreveu pôr até em causa a Procuradora Geral da República acerca das tais adoções pois elas afetavam a imagem da Justiça. Foi preciso que um candidato a presidente do PSD se pronunciasse num frente-a-frente com o seu adversário sobre o caso que esbarrava na Procuradoria para que a comunicação social aproveitasse a boleia e empurrasse com a barriga todo o cascalho para a Rua da Politécnica. Ora, um caso de polícia passou para a mão dos políticos. Quem passou  a ser o visado, no caso a visada, da futura ação política? A Procuradora. Resumindo: a oposição quer manter a doutora Joana no cargo e o poder está a preparar-lhe a cama. Dizendo de outro modo: com o consulado da atual Procuradora o Partido Socialista foi desmembrado na Praça Pública. O Primeiro-Ministro fugiu a sete pés para ver se conseguia ainda salvar as pratas da casa. Desvinculou-se totalmente dos berros contra a prisão do seu ex-companheiro ministerial, preso de uma forma pouco usual. Foi preso para ser investigado; disseram os seus advogados. E Costa? Sempre calado. Calado até que a Ministra da Justiça, sua aliada politicamente falando, abriu as futuras hostilidades. Isto é, preparar o caminho para a substituição da doutora Joana, a Procuradora - cujo consulado -  mais estragos fez ao mundo político dos arranjinhos estabelecidos. A doutora Joana Vidal pode ter sido influenciada por alguns "jovens" procuradores mais justiceiros do que analistas políticos que a obrigaram - por evidências caídas do céu - que permitisse que se escavacasse o mundo de alguns privilegiados. O seu consulado foi uma festa de prisões de gente grada. Parecia que tínhamos voltado ao tempo do Otelo Saraiva de Carvalho. Aquilo é que foi prender os ex-poderosos que não conseguiram fugir! E tudo como na América. Isto é, prisão e flashes. Para a mentalidade burguesa-cristã foi demais. Que o diga o dr. Garcia Pereira (e muito boa gente) que não concorda que se julguem as pessoas na Praça Pública. Não teria a doutora Joana uma palavra a dizer sobre tais "violações", pois o seu cargo - que parece que é muito independente - não deixa de estar politizado pelas razões atrás referidas e que são as de escolha política. De confiança política e não constitucional, pois isto vem depois. Muito depois.