em contrapartida, portugal, hoje, é uma nação politicamente organizada por imposição externa. penso que a partir do momento em que a lei fundamental - a constituição - for desrespeitada pelo incumprimento de quem for democraticamente eleito para a fazer cumprir que se vive num período de ilegalidade que torna criminosos quaisquer compromissos assumidos para efeitos internos ou externos. isto é, quem assumir responsabilidades na ausência ou arrepio da lei que as suporte deverá prestar contas mais cedo ou mais tarde. existem artigos na constituição que não são elásticos sob pena de quem os desrespeitar estar sujeito a ser perseguido pela justiça. um pequeno exemplo: quem procurar seccionar partes do território nacional corre o risco de apanhar penas que poderão atingir a bonita soma de vinte anos de prisão. os direitos dos cidadãos também estão salvaguardados. direitos, liberdades e garantias não são elásticos. estão devidamente organizados e contemplados na lei fundamental. sem revisão constitucional todos os atos que impliquem e suscitem dúvidas deverão passar pelo crivo de um tribunal constitucional que foi criado para o efeito. um tribunal constitucional não deverá "nunca" ser um tribunal político. não sendo político tem a responsabilidade de fazer cumprir a lei no seu espírito. a lei geral não pode estar ao serviço de uma fação partidária portadora de uma determinada ideologia. isso implicaria ser a constituição uma marioneta nas mãos de líderes políticos sem escrúpulos. tais interpretações ao sabor de ideologias enfraquecem o estado e dividem a nação. assim sendo, nunca será o estado entendido como uma nação politicamente organizada. quando algum ato ilegal aos olhos da lei fundamental for subscrito por partes da sociedade ou por grupos económicos deverão os órgãos de polícia criminal atuar com tal eficiência como o fazem com atos de corrupção, branqueamento de capitais ou fuga ao fisco. só assim, não seremos absorvidos por uma europa potencial e economicamente capaz de nos voltar a transformar naquilo que fomos durante séculos em relação ao reino unido: um protetorado. que tudo fez para nos dividir e para que não fortalecêssemos a península hispânica ou ibérica, pois isso iria atrapalhar a expansão britânica e dar-nos uma perspetiva de futuro distinto do colonizado. nunca seríamos espanhóis mas sim portugueses na ibéria. agora é tarde demais para revivalismos. o que nos resta? fazermos cumprir a lei que todos nós votámos para que não nos destruam como país que ainda somos.
mmb
ps: que países andaram a reboque das diretivas europeias e que perderam a qualidade de nações independentes adaptando as suas constituições àquelas? será que a frança quando invadiu recentemente países do norte de áfrica pediu licença a portugal como membro da ue? será que a nossa constituição é um pastel de massa tenra antes de ir ao forno?
ps: que países andaram a reboque das diretivas europeias e que perderam a qualidade de nações independentes adaptando as suas constituições àquelas? será que a frança quando invadiu recentemente países do norte de áfrica pediu licença a portugal como membro da ue? será que a nossa constituição é um pastel de massa tenra antes de ir ao forno?
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