Mal o senhor António Costa saboreava o fim da sexenal nomeação (1) da senhora dona Joana Vidal líder da Procuradoria-Geral da República, já o seu colega orgânico, (2) Marcelo Rebelo de Sousa, vinha a público - através do hoje mais forte meio de comunicação social - comer um pouco do impacto que a vitória política do Primeiro-Ministro fizera e que levou ao lamber dos beiços a muitos socialistas. E não só? Não, só! PC E BE estão fora da cidade. A senhora dona Joana Vidal tinha sido recebida pelo senhor Presidente havia dois dias antes de uma outra senhora ter sido proposta, aceite e nomeada Procuradora-Geral. Os jornalistas sequiosos questionaram-na após a "visita cordial", há dobragem sexenal?: nada para ninguém. Nas televisões, os comentadores, em especial um, acusaram o Presidente de estar a meter a foice em seara alheia. O Presidente responde via site oficial da Presidência. Que não, que fora mal entendido ou mal compreendido. Coisas de comentadores para comentadores... E a malta interessada? De boca fechada por causa das moscas Lucilia Sericata.
As várias Lucilias Sericatas que sem se fazerem convidadas se puseram a ouvir a conversa.
UM:
Manter aquela senhora irá demonstrar que não tenho uma palavra a dizer sobre a sexenal, coisa contrária à Lei Fundamental.
DOIS:
Vamos fazer o seguinte: eu nomeio mas você indica outro elemento do mesmo género.
UM:
Quem, por Deus?
DOIS:
Alguém do meio mas que seja bem vista em áreas domésticas e natalícias! Um ela...
UM:
Adjunta?
DOIS:
Como nos entendemos! Assim, você fica bem visto e eu passarei também por quem procura a união da Nação. Perdão, do país.
UM:
Só lhe indicarei um nome para a próxima sexenal temporada . De outro modo perderei força política , o que não me convém. Há um Rio calmo por aí e não convém que transborde.
DOIS em voz alta:
Chefe da Casa Militar, estamos com muitas moscas à volta. Faça favor de as expulsar.
CHEFE (de fuzil, despojo das Invasões Napoleónicas atirando a matar):
Ora tomai! (Pum! Pum! Infelizmente deixou escapar todas as Lucilias Sericatas)
Não me parece que seja tal e qual o que lá se passou. Mas, na falta de melhor, é de aceitar a boca das moscas. Tanto o Presidente quanto o Primeiro-Ministro querem colocar Portugal nas boas manchetes internacionais. Marcelo, por que é um apaziguador e um homem de bons sentimentos cristianizados, só lhe interessa estar em Belém como um santo rodeado de fieis. Estar em Portugal sem tirar uma selfie com ele é como ir a Roma e não ver o Papa. Neste caso, o querido Francisco I. António Costa sabe que governar Portugal implica governar para fora. É de fora que lhe virá o reforço do seu poder. Foi e é o melhor diplomata de que há memória. Ele papa tudo (menos a maioria; este povo é muito desconfiado) e todos. Meteu na algibeira o PCP, o BE, o PSD, o CDS. Rui Rio, que em princípio estava de acordo com a substituição de Joana Vidal, para não ser engolido pela estrela de Costa, acabou por se colocar ao lado das contundentes políticas do CDS e a adocicar a boca aos seus delatores que exasperam por um lugar ao sol e a vê-lo pelas costas.
Nota:
Só um Sá Carneiro´ ou tipo Sá Carneiro tinha a coragem para impor a um Presidente da República um nome que não pertencesse ao sistema. Alguém que de fora da corporação pudesse ajudar a Justiça no sentido de a despir de poderes que nos dias de hoje só se verificam em países semidemocráticos. A própria Constituição aponta para tal. Mas qual quê, os partidos não o querem. Preferem utilizar os seus joguinhos para dominar. E vão conseguindo. É óbvio que sem a recuperação do poder musculado da Polícia Judiciária, a Procuradoria-Geral da República seria uma espécie de Santa Casa de Lisboa e pouco mais em raspadinhas. Foi a PJ quem acabou com os excessos da bem armada extrema-esquerda. Meteu os revolucionários - que o 25 de Abril criou - na cadeia, por crimes de sangue. A PJ teve baixas. Houve mortos na sua instituição. Esse poder que ela criou foi entregue em primeiro lugar de mão beijada à democracia burguesa. De repente, saltou como quem não quer a coisa para as mãos dos magistrados do Ministério Público que não passavam de figuras de estilo até então. O poder, o verdadeiro Poder Nacional, passou para as suas mãos. Controlá-lo tem sido uma das mais sofisticadas manobras da classe política. Não tem sido fácil. Depois do que aconteceu com um ex-primeiro-ministro - que foi preso -, "caçados" outros ministros e secretários de Estado, da prisão de um procurador da República que tinha a seu cargo um dossier esquentado, da acusação de corrupção ativa a um alto e importante executivo estrangeiro e de outros casos onde impera o juízo da lei interpretado pelos magistrados do Ministério Público estamos perante algo assustador. Algo assustador para os que por hábitos atávicos se julgam acima da lei. A partir do momento que se retirar poderes à Polícia Judiciária esgota-se o que tem de impositivo o Ministério Público. Era norma no antigo regime que tanto o Ministério Público quanto os Juízes (principalmente dos Tribunais Plenários) e certa força policial fossem unha com carne. Nos dias de hoje há quem acuse de certos resquícios do antigamente certos comportamentos geminados. Por exemplo, o deputado europeu e advogado Marinho e Pinto sempre que pode descarna o que ele denomina de falta de espírito democrático. Não se cansa de dar exemplos, sobretudo quando fala para as câmaras. Competia aos partidos políticos tomarem a seu cargo a responsabilidade de iniciar a reforma que orienta os desígnios que fundamentam o Estado de Direito Democrático. Isto é, separar o Ministério Público dos Juízes que têm como tarefa julgar em nome do povo e não em nome de parcelas.
(1) - Traduzível: uma espécie de sexénio politizado onde se indica o proponente dr. Pedro Passos Coelho.
(2) - Órgãos de Soberania: Presidente, Parlamento, Executivo e Tribunais. Colegas nestes órgãos...
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